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Natividade
Paisagem e Patrimônio

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Uma análise dos 20 anos de tombamento
da histórica cidade do Tocantins

Raquel da Costa Nery

Em outubro de 2007 completou vinte anos que Natividade foi tombada pelo Iphan.

A pequena cidade do século XVIII, de difícil acesso no sudeste do Estado do Tocantins, preserva quase íntegra, uma arquitetura colonial singela, que se destaca pelo seu apelo vernacular - são aproximadamente 260 imóveis tombados no perímetro de preservação do centro histórico.



A energia elétrica chegou somente há duas décadas e, desde então, o processo de expansão urbana - nas direções dos eixos norte, sul e oeste - poupou o traçado original de ruas e becos do núcleo histórico.

O processo de tombamento de Natividade na década de 1980 prometia ser um modelo de como a preservação de interesse arquitetônico e histórico poderia estar integrada à preservação da paisagem natural, ao indicar a proteção do elemento geográfico da Serra de Natividade por seu evidente vínculo com a origem da cidade (1).

A Serra foi o principal fator econômico para a população da cidade no século XVIII, por meio da atividade mineradora. Lá se encontram os vestígios das primeiras atividades de extração de ouro relacionadas à origem do núcleo urbano, como ruínas de diques, canais e abrigos residenciais. Por conseguinte, a proposta original de tombamento incluía a vertente oeste da Serra, distante 1 km do núcleo urbano, à área de preservação e interesse histórico.

Hoje, vinte anos depois do reconhecimento de seu interesse arquitetônico, urbanístico e paisagístico, seria apropriado refletirmos sobre como podemos nos re-apropriar e renovar essa paisagem.

A Serra de Natividade
Em primeiro lugar e urgentemente é imprescindível uma revisão crítica do perímetro de tombamento, de modo a incluir e incorporar o lado oeste da Serra de Natividade. Eis o único elemento monumental em oposição à escala singela da cidade.

A anexação da vertente ocidental da Serra ao tombamento acenava como uma revigorante expressão do conceito de patrimônio, que prometia integrar a paisagem construída à paisagem natural. Entretanto por questões que fogem ao âmbito do interesse preservacionista, o lado oeste da Serra foi excluído do perímetro de tombamento de Natividade, o que é sem dúvida, uma perda para a cidade e para a compreensão do processo histórico e de ocupação do interior do Brasil.

Além da importância na composição da paisagem do horizonte da cidade e do já mencionado valor histórico e arquitetônico relacionado às ruínas remanescentes da mineração e à origem do núcleo urbano, a Serra tem um valor agregado como recurso natural: é a principal fonte de água que abastece a cidade. Essas características reunidas são, por si mesmas, mais que suficientes para justificar a obrigação da revisão do perímetro de tombamento.

Patrimônio Imaterial
Entretanto a discussão sobre a re-apropriação da paisagem de Natividade não se esgota na revisão do seu perímetro de tombamento. Mais do que um remanescente obscuro do Ciclo da Mineração, sua paisagem é composta por uma diversidade de referências culturais como celebrações, ofícios, saberes e fazeres bastantes peculiares, alguns muito vivos, enquanto outros, quase perdidos (2).

Entre os saberes e ofícios locais, alguns ainda não desapareceram porque estão animados no saber e no fazer de alguns poucos homens e mulheres nativitanos. Esses conhecimentos são elementos de identidade social e cultural (3), a própria cultura local viva, através de técnicas de produção artesanais.

A tradicional ourivesaria de Natividade vem conquistando o reconhecimento de seu valor como saber e ofício, desde a década de 1990, e atualmente é objeto de estudos para seu registro como patrimônio imaterial. A atividade subsistiu por quase três séculos, provavelmente em função da atividade mineradora nas fazendas ao redor da cidade, que ainda prossegue (4). É um ofício privilegiado sob a perspectiva dos interesses públicos e privados que mobiliza: perto de desaparecer, na década de 1980, a joalheria começou a ser fomentada pelo Minc no final dos anos 1990 e uma nova geração de aprendizes foi e continua sendo treinada no ofício (5).


A técnica característica da ourivesaria em Natividade é a milenar filigrana. De produção semelhante à de Portugal e Espanha, que por sua vez, tem origem árabe, a filigrana local se singulariza ao incorporar símbolos da cultura popular, por meio de peças, como os pingentes da Pomba do Divino e a “Peixa”. Até duas décadas atrás, de acordo com alguns mestres de ofício em atuação, ainda era utilizado uma técnica de fundição arcaica, a partir de moldes de barro e óleo, provavelmete introduzida pelos escravos africanos (6).

Além da ourivesaria, a cidade tem expressões culturais vivas como as celebrações católicas e uma peculiar produção artesanal. No imaginário e no calendário religioso, a Festa do Divino é a mais intensa e importante e movimenta, ano a ano, toda a comunidade em sua expectativa, produção e fruição (7).

Entre os ofícios e a produção artesanal ainda perduram precariamente a técnica da construção com adobe (8), a produção artesanal de bolos e doces típicos da região (9), a produção de licores e cachaças e as técnicas de cestaria e de baús de couro, ameaçadas de desaparecimento.

O ofício da ourivesaria, as celebrações, as técnicas de produção artesanal local - partes incondicionais da história e do viver na cidade - congregados ao conjunto do casario colonial, ruas e becos, e à monumental Serra de Natividade - onipresente como um olho que tudo vê - convertem a cidade em uma autêntica experiência cultural.

Paisagem Cultural
De acordo com essas características reunidas no mesmo espaço, deveríamos considerar correspondente e adequado o bom emprego do conceito de Paisagem Cultural para a cidade.

O conceito de paisagem cultural é apropriadamente aplicado quando há uma condição, local ou regional, em que o conjunto das celebrações, ofícios e saberes se relacionam com a paisagem natural e construída como um sistema, de forma a constituir uma experiência singular.

“Sua característica fundamental é a ocorrência em uma fração territorial, do convívio singular entre a natureza, os espaços construídos e ocupados, os modos de produção e as atividades sociais e culturais.(...) Para que a Paisagem Cultural se configure, esses fatores devem guardar uma relação complementar entre si, capaz de estabelecer uma identidade que não possa ser conferida por qualquer um deles isoladamente.” (10).

O resgate das técnicas de produção artesanal com seu potencial de re-apropriação da identidade social (11), integradas à paisagem preservada e ao calendário das celebrações, possibilitaria redesenhar o austero destino rural de Natividade.

Segundo a recomendação sobre a conservação integrada das áreas de paisagem cultural “é importante que as políticas de paisagem se inspirem nos princípios do desenvolvimento sustentável enquanto meta, com a adoção de medidas apropriadas para compatibilizar a evolução controlada da paisagem e as mudanças sócio-econômicas que tendem a alterar o meio ambiente. (...)” (12)

A promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável, além de assegurar a preservação da paisagem, é uma excepcional alternativa às rígidas relações sociais e políticas que caracterizam Natividade – assim como as demais comunidades onde a pecuária e o latifúndio predominam na paisagem econômica regional - e pode potencializar o desenvolvimento local com novas oportunidades de trabalho e renda.

A Paisagem Cultural pode ser objeto de uma perspectiva de qualidade de vida e cidadania para grande parte da comunidade, que finalmente, poderia se apropriar de modo simbólico e pragmático de sua herança cultural.

Vinte anos depois, ampliar o significado da preservação de Natividade para sua população e promover seu desenvolvimento sustentável é reafirmar a importância histórica e cultural que levou à sua inscrição nos Livros de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, Histórico e de Belas Artes em 16 de outubro de 1.987.

RAQUEL DA COSTA NERY é graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie, arquiteta e urbanista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2006. Foi assessora técnica da Emurb entre 2002 e 2004, fez parte da equipe do Programa de Reabilitação do Centro de São Paulo (Ação Centro) e desenvolve trabalhos nas áreas de Preservação do Patrimônio Histórico e História das Artes Aplicadas e do Design. Contatos: nery.raquel@uol.com.br